Prefeitos do Coripa são orientados sobre a descentralização do licenciamento Ambiental
Prefeitos e outros representantes dos municípios que integram o Coripa, consórcio de municípios que ajuda na preservação ambiental do Parque Nacional de Ilha Grande e entorno, se reuniram na ultima semana no Porto Figueira (Alto Paraíso) com representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para ampliar os conhecimentos sobre o Coripa e outros assuntos. O encontro foi realizado a pedido do presidente do consórcio, José Carlos Baraldi, que também é prefeito de São Jorge do Patrocínio.
O encontro teve como objetivo promover o debate sobre a descentralização do licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para esclarecer aos representantes municipais sobre as responsabilidades de cada gestor ambiental. “A reunião foi muito importante para esclarecer dúvidas, discutir e alinhar os pensamentos sobre a gestão da descentralização por meio do consórcio para facilitar o diálogo”, destacou o coordenador da descentralização ambiental do IAP, José Luiz Bolicenha. Ele destacou ainda que os municípios desse porte se tornam viáveis a realizar a descentralização através de consórcio, pois desta forma, dividem-se custos com recursos humanos e conhecimento técnico, dando mais segurança aos prefeitos.
Os órgãos ambientais parceiros trouxeram informações referentes ao procedimento e apresentaram a experiência do município de Pinhais, que desde 2016 executa o licenciamento municipalizado. O diretor disse que “a descentralização ambiental hoje é uma necessidade e os municípios precisam se adaptar, por força da lei e da própria estrutura, pois o município tem muito mais condição de olhar com outra ênfase as situações locais porque está mais próximo dos empreendimentos e dão mais agilidade ao licenciamento ambiental”.
Para Baraldi, trocas de experiências como essas são importantes para que o consórcio esteja preparado para iniciar o procedimento com as informações já vividas por quem já as executa. Ele também fez um balanço significativo da visita da comissão de Curitiba para região do CORIPA.
“Nós representamos um conjunto de municípios, planejamos, adotamos e executamos programas e medidas destinadas a conservação. Promovemos e aceleramos o desenvolvimento sócio-econômico-ambiental dos municípios partes. Sendo assim não será diferente diante do licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, iremos atuar de forma correta e eficiente”, explica a secretária executiva do CORIPA, Nayara Raposo.
Ao fim do encontro ficou acordado que os Escritórios Regionais do IAP de Umuarama e Toledo (que atendem aos municípios do consórcio) realizarão cursos de capacitação para os servidores do CORIPA e dos municípios partes. A ideia é que eles conheçam o sistema utilizado pelo IAP para o licenciamento e possam trocar experiências quanto ao licenciamento e a fiscalização das atividades de impacto local.
DESCENTRALIZAÇÃO
A descentralização ambiental atende a Lei Complementar Federal nº 140/2011 e foi regulamentada pela Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA) nº 088/2013. Com ela, os municípios passam a ser responsáveis pelo licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental de algumas atividades classificadas como de impacto local e que atualmente são atendidas pelo órgão estadual. Para obter essa autonomia ambiental, as prefeituras precisam preencher vários requisitos, como ter plano diretor, legislação ambiental municipal, conselho e fundo municipal de meio ambiente ativos, entre outros. As cidades devem contar também com uma equipe de profissionais da área ambiental para trabalhar de acordo com as demandas (biólogo, engenheiro ambiental, agrônomo, engenheiro químico). Vários municípios já atuam de forma descentralizada. O Coripa (abrangendo Altônia, Alto Paraíso, Icaraíma, Guaíra, São Jorge do Patrocínio e Terra Roxa), foi autorizado em março de 2016 pela SEMA e é pioneiro no Estado do Paraná a iniciar o procedimento da descentralização ambiental.
VISITA NA ILHA GRANDE
Na mesma ocasião os participantes fizeram uma visita técnica a Praia da Amizade no município de Itaquiraí – MS acompanhados do chefe do Parque Nacional de Ilha Grande, Romano Pulzatto Neto, que os informou sobre a revisão do Plano de Manejo da unidade que esta iniciando pelo PUP – Plano de Uso Público, realizando as rodadas de oficinas, ouvindo as comunidades que operam o turismo na região. “Nossa região é rica em recursos naturais e ambientes agradáveis para lazer. Com a revisão do Plano de Manejo iremos estabelecer locais apropriados, adequados e autorizados para a comunidade local, para aqueles que investem em turismo e principalmente para os visitantes que frequentam nosso Parque. A visita é importante para que os gestores reconheçam como são as estruturas que queremos implementar nas portas de entrada do Parque Nacional de Ilha Grande”, finalizou o chefe da unidade.
