Friboi se nega a assinar termo e será julgada por carne com formol em Umuarama
Depois de se negar a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Procon de Umuarama, a unidade do frigorífico Friboi, de Naviraí (MS), será julgada por adicionar a substância química formaldeído a produtos comercializados em supermercados de Umuarama.
De acordo com o diretor do Procon, Sandro Gregório, o julgamento deve ocorrer ainda este mês. Se condenado, o réu pode ser obrigado a pagar multa de até R$ 7 milhões, além de ter que realizar ajustes na linha de produção para se adequar às normas sanitárias estabelecidas e evitar que novas contaminações ocorram.
O caso
Em outubro de 2014, fiscais do Procon em parceria com técnicos do laboratório de uma universidade recolheram amostras de carnes de várias marcas vendidas em supermercados de Umuarama.
Em dezembro do ano passado, mais de um ano depois, o Procon divulgou que a substância química formaldeído, popularmente conhecida como formol, foi encontrada em amostras de carnes distribuídas pela unidade do frigorífico Friboi, de Naviraí. A substância é proibida e pode causar danos à saúde.
O órgão de defesa do consumidor instaurou processo administrativo e concedeu todos os prazos para o fornecedor apresentar sua defesa. Foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a empresa não assinou. A marca deveria reconhecer a falha de procedimento, pagar uma multa e se comprometer a não mais repetir o erro.
Em sua defesa, a Friboi alega que a substância encontrada pela fiscalização é produzida pela própria carne.
O argumento não foi aceito e o Procon realizou um trabalho técnico e jurídico sobre o caso.
“A análise verificou que no processo existem todos os requisitos legais para que a empresa seja julgada pela falha. Se condenada, além de ser obrigada a corrigir as eventuais falhas no processo de produção, a unidade poderá pagar uma multa que varia de R$ 600 até R$ 7 milhões”, disse o secretário municipal de Defesa do Consumidor, Sandro Gregório da Silva.
A conduta do Supermercado Walmart Big, que vendia a carne contaminada da Friboi, também está em análise no departamento jurídico do Procon e a empresa poderá ou não ser punida.
OBemdito procurou novamente o grupo Friboi ao longo desta semana, mas na sede do grupo em São Paulo, não havia ninguém autorizado a responder sobre o caso. Em um e-mail informado para contato, também não obtivemos resposta.
Fonte: OBemdito
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